Lei 8.080/90: A Lei Orgânica do SUS e Seus Princípios

UFPA/HUJBB - Hospital Universitário João de Barros Barreto - Belém (PA) — Prova 2024

Enunciado

A Lei Orgânica do SUS – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,

Alternativas

1. A) dispõe sobre condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, os princípios do SUS e dá outras providências.
2. B) dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS.
3. C) dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos.
4. D) dispõe sobre os princípios de integralidade e universalidade e transferência de recursos entre as instâncias hierarquizadas.
5. E) introduz diretrizes para políticas públicas de inclusão social.

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