Lei 8.080/90: Principais Alterações e Subsistemas do SUS

Universidade Estadual do Piauí - Campus Teresina — Prova 2016

Enunciado

Ao longo do tempo, a Lei nº 8.080/1990 foi alterada pelas Leis nº 9.836, de 23 de setembro de 1999; nº 10.424, de 15 de abril de 2002; nº 11.108, de 7 de abril de 2005; nº 12.401, de 12 de abril de 2011; nº 12.466, de 24 de agosto de 2011; nº 12.895, de 18 de dezembro de 2013; e pela LC nº 141, de 13 de janeiro de 2012. As leis mencionadas incluíram novos capítulos, na Lei nº 8.080/1990, que tratam:

Alternativas

1. A) Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
2. B) Subsistema de atendimento e internação domiciliar.
3. C) Subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
4. D) Assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde.
5. E) Todas estão corretas.

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