Lei Orgânica da Saúde: Direitos e Princípios Essenciais do SUS

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2021

Enunciado

Sobre a Lei orgânica da saúde, marque a INCORRETA:

Alternativas

1. A) Fazem parte do SUS: vigilância sanitária e epidemiológica.
2. B) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
3. C) Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
4. D) Em casos específicos, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.
5. E) As populações indígenas não têm direito ao SUS.

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