Lei Orgânica da Saúde: Leis 8.080 e 8.142 de 1990

UFPA/HUJBB - Hospital Universitário João de Barros Barreto - Belém (PA) — Prova 2015

Enunciado

Sobre o SUS, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

1. A) O CONASS é composto por secretários municipais de saúde.
2. B) As Leis 8.080 e 8.142 de 1990 compõem a Lei Orgânica da Saúde. 
3. C) A Comissão Intergestora Tripartite é composta pelo secretário estadual de saúde e por representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde.
4. D) Normas Operacionais Básicas são coletâneas de decretos presidenciais e portarias ministeriais e interministeriais.
5. E) No Brasil, o Conselho Nacional de Saúde é tradicionalmente escolhido pelo chefe de gabinete do Ministério da Saúde.

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