Lei 8080/90: Disposições sobre Emergências em Saúde
Universidade de Taubaté - UNITAU — Prova 2022
Enunciado
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde 8080/90, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, poderá ser adotado procedimento simplificado para a remessa de patrimônio genético ao exterior, na forma do regulamento.
B) Está incluída, no campo de atuação do SUS, a responsabilidade de obras de saneamento básico, como aquisição de caminhões para realização de coleta de lixo domiciliar.
C) Não existe previsão de aporte adicional de recursos feitos pela União, em qualquer situação, que não estejam previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
D) O SUS tem como princípio a organização de atendimento público específico e especializado somente para mulheres vítimas de violência, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.
E) É de responsabilidade do SUS executar a interdição de uma máquina ou de um setor ou ainda de ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.
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