Lei 8080/90: Acesso Universal e Igualitário no SUS

HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2021

Enunciado

A Lei Orgânica de Saúde 8080/90 discorre que é dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem:

Alternativas

1. A) controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
2. B) a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
3. C) acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
4. D) o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

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