Lei 8080/90: Dever do Estado e Políticas de Saúde

SMS Campo Grande - Secretaria Municipal de Saúde (MS) — Prova 2025

Enunciado

Segundo a LEI nº8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar sobre as disposições gerais:

Alternativas

1. A) Dever do Estado de garantir condições que assegurem acesso individualizado com apenas a promoção à saúde
2. B) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade
3. C) Dever dos órgãos filantrópicos a prover as condições ao estado para à saúde
4. D) Dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos
5. E) Dever dos órgãos federais, junto as universidades, a prover as condições ao estado para à saúde

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