Assistência Farmacêutica: Marco Legal no SUS (Lei 8080/90)

HSM - Hospital Santa Marta (DF) — Prova 2021

Enunciado

A respeito da história da assistência farmacêutica vista como política pública de saúde no Brasil, é correto afirmar que o marco legal inicial foi a

Alternativas

1. A) Lei Orgânica da Saúde no 8080/1990.
2. B) Política Nacional de Medicamentos de 1998.
3. C) Política Nacional de Assistência Farmacêutica de 2011.
4. D) Lei no 8142/1990.
5. E) Normativa Operacional de Assistência (NOAS) de 2003.

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