Lei 8080/90: O Conceito de Saúde no SUS para Residentes

Universidade de Ribeirão Preto — Prova 2021

Enunciado

De acordo com o art. 2º da Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que a saúde

Alternativas

1. A) é dever do Estado, devendo este formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
2. B) é direito adquirido mediante contribuições ao Instituto de Previdência Nacional.
3. C) não tem correlação com fatores determinantes e condicionantes, como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente.
4. D) é direito do município e dever do cidadão.
5. E) é um direito do cidadão, independentemente de políticas sociais.

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