Lei 8.080/90: Entenda a Organização e Normas do SUS
CERMAM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas — Prova 2016
Enunciado
Você, como cidadão médico(a) insiderido na rede de saúde pública em uma comunidade X, foi convidado(a) a ir a uma reunião da Associação de Moradores para falar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Para a sua surpresa, a primeira pergunta foi sobre Lei Orgânica da Saúde (LOAS) 8.080/90 e sua operacionalidade. Assinale a orientação correta na conversa com a comunidade:
Alternativas
A) Constitucionalmente, o SUS é organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, igualdade e participação da comunidade.
B) A direção única em cada esfera de governo significa que o SUS deve ser operado (União, Estados, DF e Municípios) de forma similar, preservando o princípio da igualdade.
C) Com a LOAS 8.080/90, todos os serviços de saúde dos Estados e Municípios são, obrigatoriamente, subordinados à normatividade do SUS.
D) A organização do SUS consiste na estruturação de seus serviços de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade decrescente.
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