Violência Doméstica: Lei Maria da Penha e Proteção

SES-RJ - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro — Prova 2020

Enunciado

Mulher de 38 anos compareceu à consulta médica muito chorosa, relatando dispareunia às relações sexuais com o companheiro. Ao aprofundar a questão, a paciente revelou que ele chega à noite, depois de ter bebido e querendo sexo a qualquer preço: “Às vezes chega a sangrar, mas isso é normal, não é?” Em relação à violência doméstica, é correto afirmar que:

Alternativas

  1. A) as mulheres que vivem essa situação costumam evitar os serviços de saúde para proteger o parceiro
  2. B) a notificação da violência sexual entre parceiros à vigilância epidemiológica deve ser autorizada pela vítima
  3. C) a violência doméstica entre parceiros não costuma afetar a saúde das crianças que testemunham as agressões
  4. D) a Lei Maria da Penha estabelece pena privativa de liberdade para agressor que seja parceiro íntimo em determinadas situações

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