Lei da Laqueadura (14.443/2022): Principais Mudanças

UFPA/HUJBB - Hospital Universitário João de Barros Barreto - Belém (PA) — Prova 2025

Enunciado

Mulher jovem comparece à sua Estratégia saúde da família (ESF) com o objetivo de obter informações sobre a nova lei da laqueadura, pois ouviu falar que houve mudanças. Questionou o médico da sua ESF sobre o assunto, o qual informou que a nova lei (nº 14.443 de 02/09/22) substituiu a lei anterior (nº 9.263/1996) e explicou as mudanças. Em relação às mudanças da lei citada, analise as afirmativas a seguir.I. A idade mínima para a mulher realizar a laqueadura tubária permanece de 25 anos.II. Pacientes não precisam mais ter o mínimo de dois filhos para realizar a laqueadura tubária.III. Permanece a necessidade de autorização do cônjuge ou parceiro para a laqueadura tubária.IV. Não há mais requisito de múltiplas cesarianas para realizar a esterilização cirúrgica no parto.Estão corretas

Alternativas

1. A) I, II e III, somente.
2. B) I e III, somente.
3. C) II e IV, somente.
4. D) II, III e IV, somente.
5. E) III e IV, somente.

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