Lei 8142/90: Critérios para Repasse de Recursos no SUS

FJG - Fundação João Goulart / SMS Rio de Janeiro — Prova 2019

Enunciado

A Lei n° 8142/90, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos para a saúde, estabelece alguns critérios para o recebimento desses repasses, dentre os quais, está a:

Alternativas

1. A) definição do perfil demográfico da região
2. B) existência de Fundo de Saúde
3. C) descrição da rede de saúde na área
4. D) informação do desempenho técnico na área de saúde

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