Lei 8142/90: Controle Social e Financiamento do SUS

HSL Copacabana - Hospital São Lucas Copacabana (RJ) — Prova 2020

Enunciado

A lei n° 8142/ 90 estabelece que:

Alternativas

1. A) A representação permanente no Conselho Nacional de Saúde está circunscrita ao Ministério da Saúde e aos representantes do CONASS, do CONASEMS, das centrais de trabalhadores e da federação brasileira de hospitais;
2. B) A representação dos usuários nos conselhos de saúde será́ majoritária em relação aos demais segmentos;
3. C) Os representantes dos prestadores de serviço compõem o conselho de saúde em caráter temporário;
4. D) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados para cobertura exclusiva da rede hospitalar de alta complexidade;
5. E) A Conferência Nacional de Saúde, instância colegiada do SUS, se reúne para propor as diretrizes da política de saúde.

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