Lei 8142/90: Participação Social e Conferências de Saúde no SUS
Fundhacre - Fundação Hospital Estadual do Acre — Prova 2018
Enunciado
A lei 8142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). São dispositivos da participação social:
Alternativas
- A) As conferências de saúde são convocadas a cada dois anos para avaliar a situação de saúde da população.
- B) As conferências de saúde propõem diretrizes para a formulação de políticas públicas nas esferas de governo.
- C) Os conselhos de saúde são constituídos de forma a manter a igualdade de representação entre usuários, trabalhadores e gestores.
- D) Os conselhos de saúde são diretamente subordinados ao chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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