Lei 8142/90: Conferências de Saúde e Controle Social no SUS

Santa Casa de Barra Mansa (RJ) — Prova 2018

Enunciado

A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual o objetivo das Conferências de Saúde?

Alternativas

1. A) Definição da porcentagem de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) na esfera da Saúde.
2. B) Nomear os secretários estaduais de saúde .
3. C) Avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
4. D) Definir as diretrizes de tratamento das doenças mais prevalentes nos Estados da Federação.
5. E) Elaboração do Plano Bienal do Ministério da Saúde.

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