Lei 8142/90: Participação Social e Gestão do SUS

SISE-SUS/TO - Sistema de Saúde do Tocantins — Prova 2020

Enunciado

A Lei 8142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, a qual inclui:

Alternativas

1. A) O SUS contará com as instâncias colegiadas: Conferência de Saúde, Conselho de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
2. B) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
3. C) A Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
4. D) O Conselho de Saúde é composto somente por prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

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