Lei 8.142/90: Participação Social e Financiamento do SUS

IFF/Fiocruz - Instituto Fernandes Figueira (RJ) — Prova 2020

Enunciado

Sobre a Lei Nº 8.142/1990, pode-se AFIRMAR que

Alternativas

1. A) divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
2. B) estabelece as condições necessárias para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
3. C) dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
4. D) cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dá outras providências.

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