Lei 8.142/90: Controle Social e Participação no SUS

SMS Campo Grande - Secretaria Municipal de Saúde (MS) — Prova 2025

Enunciado

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

1. A) A Conferência de Saúde reunir-se-à anualmente
2. B) O Conselho de Saúde, em caráter provisório e deliberativo é composto pelo poder executivo e Legislativo
3. C) A representação dos usuários nos conselhos de saúde e conferências será 70% maior em relação a cada segmento
4. D) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) terão representação no Conselho Nacional de Saúde em maioria
5. E) Nenhuma das alternativas

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