Instâncias Colegiadas do SUS: Organização e Regimento

UFG/HC - Hospital das Clínicas da UFG - Goiânia (GO) — Prova 2020

Enunciado

O SUS conta com instâncias colegiadas previstas na Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que assim dispõe:

Alternativas

1. A) o Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, constituído por representação principal do Ministério da Saúde.
2. B) as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovados pelo respectivo conselho.
3. C) o Conselho de Saúde precede a Conferência de Saúde em hierarquia, inclusive na representação dos usuários.
4. D) a Conferência de Saúde destina-se à avaliação e implementação de diretrizes para políticas de saúde no Brasil.

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