Lei 8142/90: Participação Social e Financiamento do SUS

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2020

Enunciado

Sobre a Lei 8142/1990 marque a INCORRETA:

Alternativas

1. A) A comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS possui previsto o prazo de quatro anos para sua implantação.
2. B) O conselho de saúde possui caráter permanente e deliberativo.
3. C) A representação dos usuários nos conselhos de saúde e conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
4. D) A conferência de saúde reunir-se-á a cada quatro anos.
5. E) Os recursos financeiros serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal.

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