Lei 8.142/90: Requisitos para Financiamento do SUS

Universidade Estadual do Piauí - Campus Teresina — Prova 2025

Enunciado

Segundo a Lei Nº 8.142/1990 e suas atualizações de redação, para receberem os recursos financeiros de cobertura das ações e serviços de saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO.

Alternativas

1. A) Fundo de Saúde.
2. B) Conselho de Saúde com composição paritária.
3. C) Mapa de saúde.
4. D) Relatórios de gestão.
5. E) Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.