Lei 8080/90: Critérios de Repasse Financeiro no SUS

Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC Colatina — Prova 2023

Enunciado

A Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, quando trata da gestão financeira do SUS, define que para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo análise técnica de programas e projetos, será utilizada a combinação de critérios, entre eles a(o):

Alternativas

1. A) Existência de Equidade no Sistema e a alinhamento conceitual dentro da rede de atenção.
2. B) Previsão do plano quinquenal de investimentos da rede e o perfil demográfico da região.
3. C) Rede parametrizada capaz de fiscalizar alinhado com o investimento hospitalar público e privado.
4. D) Rede bancária local e pública e um programa de administração de recursos próprios que interagem.
5. E) Desempenho técnico, econômico e financeiro previsto para o período anual posterior e Fundo de Saúde.

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