Lei 8080/90: Regras da Iniciativa Privada no SUS

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — Prova 2018

Enunciado

A Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre a participação da iniciativa privada no SUS. Em relação a essa participação é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde
2. B) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela iniciativa privada
3. C) Os serviços privados contratados determinarão as normas técnicas e administrativas com base nos princípios e diretrizes do SUS, para execução das suas ações de saúde
4. D) O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando a qualidade dos serviços da inciativa privada for melhor do que as dos serviços públicos ofertados

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