Lei 8080/90: Atribuições Comuns no SUS e Plano de Saúde
SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2024
Enunciado
Em conformidade com o art. 15 da Lei no 8.080/1990 e suas atualizações, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de atribuição comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Alternativas
A) Formulação, avaliação e apoio às políticas de alimentação e nutrição
B) Definição e coordenação dos sistemas de vigilância sanitária
C) Elaboração e atualização periódica do plano de saúde
D) Gestão dos laboratórios públicos de saúde e hemocentros
E) Controle e fiscalização dos procedimentos dos serviços privados de saúde
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