Lei 8080: Critérios de Repasse de Recursos no SUS

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2015

Enunciado

Segundo a LEI No 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, com exceção de:

Alternativas

  1. A) Perfil demográfico da região;
  2. B) Perfil epidemiológico da população a ser coberta;
  3. C) Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
  4. D) Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;
  5. E) Previsão do plano semestral de investimentos da rede;

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