Lei 8080/90: Estrutura Prioritária do SUS e Exceções

Universidade Estadual do Piauí - Campus Teresina — Prova 2025

Enunciado

Segundo a Lei Nº 8.080/1990 e suas atualizações, o “conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS)”, incluem, prioritariamente, instituições públicas federais, estaduais e municipais de EXCETO:

Alternativas

1. A) controle de qualidade.
2. B) iniciativa privada.
3. C) pesquisa e produção de insumos e medicamentos.
4. D) produção de sangue e hemoderivados.
5. E) produção de equipamentos para saúde.

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