Lei 8080/90 e SUS: Entenda suas Disposições Essenciais

IOG - Instituto de Olhos de Goiânia — Prova 2019

Enunciado

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

  1. A) Cria instâncias colegiadas como Conferência de Saúde e Conselho de Saúde para participação popular.
  2. B) Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde.
  3. C) Dispõe sobre ações do SUS nos campos de vigilância sanitária e epidemiológica.
  4. D) Segundo um artigo dessa Lei, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
  5. E) Dispõe sobre atuação do SUS no campo de saúde do trabalhador.

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