Lei 8080/90 e SUS: Entenda suas Disposições Essenciais
IOG - Instituto de Olhos de Goiânia — Prova 2019
Enunciado
Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
- A) Cria instâncias colegiadas como Conferência de Saúde e Conselho de Saúde para participação popular.
- B) Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde.
- C) Dispõe sobre ações do SUS nos campos de vigilância sanitária e epidemiológica.
- D) Segundo um artigo dessa Lei, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- E) Dispõe sobre atuação do SUS no campo de saúde do trabalhador.
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