Lei 8080/90: Organização e Funcionamento do SUS

SMA Volta Redonda - Secretaria Municipal de Saúde (RJ) — Prova 2017

Enunciado

A Lei 8080 de 19/09/1990 dispõe sobre:

Alternativas

  1. A) As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
  2. B) A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
  3. C) A extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências. 
  4. D) A atividade física como fator determinante e condicionante de saúde.
  5. E) A instituição do sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

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