Laqueadura: Novas Regras da Lei 14.443/2022 para Residentes

PSU-AL - Processo Seletivo Unificado de Alagoas — Prova 2024

Enunciado

Jovem, 30 anos de idade, tercigesta e tercípara, casada há 4 anos, deseja realizar ligadura tubária como método contraceptivo, mas, antes, pretende tentar outra gestação. Nega comorbidades.De acordo com a Lei nº 14.443 de 2 de setembro de 2022, a laqueadura

Alternativas

1. A) é permitida em mulheres maiores de 21 anos de idade, desde que observado o prazo mínimo de 30 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.
2. B) é permitida em mulheres maiores de 21 anos de idade, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.
3. C) só é permitida em mulheres maiores de 25 anos de idade, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.
4. D) só é permitida em mulheres maiores de 25 anos de idade, desde que observado o prazo mínimo de 30 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.

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