Lei 12.401/11: Assistência e Tecnologia no SUS

FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Rede FHEMIG) — Prova 2018

Enunciado

A Lei no 12.401/11 altera a Lei Orgânica de saúde no 8.080/90, para dispor sobre: 

Alternativas

1. A) A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.
2. B) O direito à presença de acompanhantes durante o pré-parto, parto e pós-parto como garantias às parturientes. 
3. C) A inclusão da atividade física como fator determinante e condicionante à saúde.
4. D) A regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

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