Lei 8.142/90: Controle Social e Conselhos de Saúde no SUS

Universidade de Ribeirão Preto — Prova 2022

Enunciado

A Lei 8.142/90 dispõe, entre outras coisas, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único da Saúde. Pode-se afirmar que

Alternativas

1. A) os conselhos se reúnem a cada 4 anos.
2. B) 25% dos membros dos conselhos e conferências são usuários.
3. C) os conselhos são permanentes e deliberativos.
4. D) é permitida a participação dos membros eleitos do poder legislativo.
5. E) a formação dos Conselhos de Saúde não é obrigatória.

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