Lei 8.142/90: CONASS e CONASEMS no Conselho de Saúde

HFA - Hospital das Forças Armadas (DF) — Prova 2017

Enunciado

A Lei n° 8.142/1990 aborda as instâncias colegiadas Conferência de Saúde e Conselho de Saúde, espaços importantes em que se oportuniza a participação da comunidade. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

1. A) A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais
2. B) O Conselho de Saúde, em caráter provisório e deliberativo, trata-se de órgão colegiado composto por representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
3. C) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) terão representação no Conselho Nacional de Saúde
4. D) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será igualitária em relação a cada segmento
5. E) A Conferência de Saúde atua no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros

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