Lei 8.142/90: Paridade e Controle Social no SUS

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Seu Jorge, um aposentado e liderança comunitária local, foi eleito para representar o segmento dos usuários no Conselho Municipal de Saúde de sua cidade. Durante a cerimônia de posse, um novo conselheiro questionou como deveria ser organizada a proporção de cadeiras entre os diferentes grupos que compõem o órgão, visando respeitar o princípio do controle social. Com base nas disposições da Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser:

Alternativas

1. A) Majoritária, ocupando obrigatoriamente dois terços (2/3) do total de assentos.
2. B) Proporcional à densidade demográfica de cada distrito sanitário do município.
3. C) Igualitária entre os quatro segmentos, com 25% das vagas para cada um.
4. D) Paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

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