Controle Social no SUS: Lei 8.142/90 e Conselhos

AMS - Autarquia Municipal de Saúde de Londrina (PR) — Prova 2018

Enunciado

O controle social em saúde foi normatizado pela Lei 8.142/1990. Esta lei institucionalizou as conferências e os conselhos de saúde. De acordo com essa lei:

Alternativas

1. A) As conferências de saúde são espaços de debates, ocorrem a cada oito anos e têm natureza consultiva.
2. B) Os Conselhos de Saúde são instâncias de participação permanente com caráter deliberativo compostos de forma paritária por 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores.
3. C) O controle social em saúde é exercido nos âmbitos municipal e estadual, não havendo representação nacional dos usuários do sistema.
4. D) Existem Conselhos Municipais de Saúde apenas nos maiores municípios de cada estado.
5. E) A participação popular ocorreu em todas as Conferências Nacionais de Saúde.

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