Lei 8.080/90: Entenda as Diretrizes Essenciais do SUS

Universidade de Taubaté - UNITAU — Prova 2021

Enunciado

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de instituir o Sistema Único de Saúde, composto por um conjunto de ações e serviços de saúde. Dentre as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro, qual das alternativas NÃO consta na lei em questão?

Alternativas

1. A) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
2. B) Integralidade de assistência.
3. C) Equidade.
4. D) Centralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo.
5. E) Participação da comunidade.

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