Direito ao Acompanhante: Atualizações da Lei 8.080/90

HOS/BOS - Hospital Oftalmológico de Sorocaba - Banco de Olhos (SP) — Prova 2026

Enunciado

Assinale a alternativa correta em relação à atenção à saúde da mulher, segundo a Lei no 8.080/90:

Alternativas

  1. A) No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa de sua família para acompanhá-la.
  2. B) A paciente não poderá renunciar ao direito de ter acompanhante, nos casos de atendimento com sedação.
  3. C) Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
  4. D) As unidades de saúde de todo o país, desde que públicas, ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito da mulher a acompanhante.
  5. E) Nos casos graves que requeiram unidades de terapia intensiva, a usuária não terá direito a acompanhante.

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