SUS: Fundamentação Legal e Normas Essenciais

HE Jayme Neves - Hospital Escola Jayme dos Santos Neves (ES) — Prova 2020

Enunciado

O Sistema Único de Saúde, cujo arcabouço jurídico institucional é definido pela Constituição Federal de 1988 tem fundamentação legal nos dispositivos abaixo, EXCETO:

Alternativas

1. A) NOAS 1/2;
2. B) Lei n o 8080 / 1990;
3. C) Lei n o 8142 / 1990;
4. D) NOBs 91,92,93 e 96;
5. E) RDC n o 50 / 2002.

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