Laqueadura Tubária: Requisitos Legais no Brasil (Lei 9.263/96)

HPEV - Hospital Professor Edmundo Vasconcelos (SP) — Prova 2019

Enunciado

Primigesta comparece à última consulta do pré-natal e solicita informações sobre a laqueadura tubária. De acordo com a Lei 9.263/1996, é correto afirmar:

Alternativas

1. A) A cesariana poderá ser indicada com o objetivo de realizar a esterilização cirúrgica, imediatamente após o parto.
2. B) Autoriza-se a esterilização voluntária em mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade, ou pelo menos com dois filhos vivos.
3. C) Qualquer mulher pode realizar a laqueadura tubária, sem restrições, desde que seja maior de idade.
4. D) O procedimento de laqueadura tubária deve ocorrer no pós-parto imediato até o 40° dia de puerpério.
5. E) A laqueadura tubária, a ooforectomia e a histerectomia são opções disponíveis para a esterilização cirúrgica.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.