AMP - Associação Médica do Paraná — Prova 2020
É necessário que haja equilíbrio entre o crescimento econômico e a equidade social. Para isso se propõe o chamado Estado de Bem-Estar Social ou, utilizando a língua franca, Welfare State. É a partir dessas ideias que a Constituição Federal promove um Estado socialmente ativo, com ações entre as quais o Sistema Único de Saúde – SUS. Assinale o autor cujas idéias embasam as afirmações acima:
Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) → ideias de John Maynard Keynes sobre intervenção estatal para equidade.
O conceito de Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), que busca equilibrar crescimento econômico com equidade social através da intervenção estatal, tem suas raízes nas teorias econômicas de John Maynard Keynes. Ele defendia que o Estado deveria ter um papel ativo na economia para estabilizar ciclos e promover o bem-estar, influenciando a criação de sistemas como o SUS no Brasil.
O conceito de Estado de Bem-Estar Social, ou Welfare State, surgiu no século XX como uma resposta às crises econômicas e às crescentes demandas por justiça social. Ele propõe um modelo de governo que assume a responsabilidade de prover serviços sociais básicos (saúde, educação, previdência, assistência) e regular a economia para garantir um equilíbrio entre o crescimento econômico e a equidade social. Esse modelo visa mitigar as desigualdades inerentes ao capitalismo e assegurar um padrão de vida mínimo para todos os cidadãos. As ideias que embasam o Welfare State foram fortemente influenciadas pelo economista britânico John Maynard Keynes. Em sua obra "A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", Keynes argumentou que o livre mercado, por si só, não era capaz de garantir o pleno emprego e a estabilidade econômica, sendo necessária a intervenção estatal para estimular a demanda agregada, combater o desemprego e estabilizar os ciclos econômicos. O keynesianismo, portanto, defende um papel ativo do Estado na economia e na provisão de serviços sociais. No contexto brasileiro, a Constituição Federal de 1988 é um marco na consolidação de um Estado socialmente ativo, incorporando princípios do Welfare State. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante acesso universal e igualitário à saúde, é um dos exemplos mais proeminentes dessa influência, refletindo a visão de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, alinhando-se com as propostas keynesianas de intervenção para o bem-estar social.
Keynes defendia que o Estado deveria intervir ativamente na economia, especialmente em períodos de crise, através de políticas fiscais e monetárias. Ele acreditava que essa intervenção era necessária para estimular a demanda agregada, reduzir o desemprego e garantir a estabilidade econômica, promovendo o bem-estar social.
Um Estado de Bem-Estar Social é caracterizado pela responsabilidade do governo em prover serviços sociais essenciais, como saúde, educação, previdência social e assistência, visando reduzir desigualdades e garantir um padrão mínimo de vida para todos os cidadãos. Ele busca conciliar o crescimento econômico com a justiça social.
As ideias keynesianas de intervenção estatal para promover o bem-estar social e a equidade são a base filosófica para a criação de sistemas universais de saúde como o SUS. A Constituição Federal de 1988, influenciada por esses princípios, estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, materializando o conceito de um Estado socialmente ativo.
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