SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2019
Relacione as atribuições dos gestores do SUS, de acordo com as suas respectivas competências e articulações intersetoriais. 1 - Ministério da Educação. 2 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 3 - Ministério da Justiça. 4 - Ministério das Cidades / Ministério dos Transportes. 5 - Ministério do Trabalho e Emprego. ( ) A inclusão na rede do SUS das unidades da rede da assistência social que já desenvolvem ações de reabilitação multidisciplinares especializadas para o atendimento de todos os tipos de deficiência; ( ) A promoção de cursos e de materiais informativos voltados à eliminação do preconceito em relação ao portador de deficiência e destinados a empregadores; ( ) O estímulo à criação de centros de referência em reabilitação nos hospitais universitários, com atuação integrada com o SUS, voltado ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, bem como ao treinamento contínuo de equipes interdisciplinares de reabilitação; ( ) A observância de mecanismos, normas e legislações que estejam voltados para a promoção e a defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência no tocante às questões de saúde; ( ) A promoção de ações na área de transportes urbanos que permitam e facilitem o deslocamento da pessoa portadora de deficiência, sobretudo daquela que apresenta dificuldades de locomoção, em conformidade com as normas relativas à acessibilidade. A sequência CORRETA é:
Atribuições intersetoriais SUS → promoção saúde e direitos da pessoa com deficiência.
A questão aborda a intersetorialidade no SUS, mostrando como diferentes ministérios atuam de forma coordenada para garantir os direitos e a saúde da pessoa com deficiência, abrangendo desde a educação e trabalho até a acessibilidade e assistência social, refletindo a complexidade da gestão em saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade, exigindo ações intersetoriais para abordar os complexos determinantes da saúde. O cuidado à pessoa com deficiência exemplifica essa necessidade, demandando esforços coordenados de diversos órgãos governamentais além do Ministério da Saúde. Essa abordagem garante uma visão holística da saúde, englobando aspectos sociais, educacionais e infraestruturais, essenciais para a qualidade de vida e inclusão social.
Diversos ministérios atuam, como Educação (centros de reabilitação), Desenvolvimento Social (inclusão na rede de assistência), Justiça (promoção de direitos), Cidades/Transportes (acessibilidade) e Trabalho e Emprego (inclusão profissional).
O SUS promove a inclusão através de ações intersetoriais que envolvem reabilitação, educação, acessibilidade, proteção legal e inserção no mercado de trabalho, garantindo uma abordagem integral à saúde e aos direitos.
A intersetorialidade é crucial porque a saúde da pessoa com deficiência não se limita ao aspecto clínico, mas envolve fatores sociais, educacionais, de acessibilidade e trabalho, exigindo uma abordagem coordenada de múltiplos setores governamentais.
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