Interrupção da Gestação: Aspectos Éticos e Legais em Obstetrícia

Universidade Estadual do Piauí - Campus Teresina — Prova 2023

Enunciado

Quantos aos aspectos éticos em Obstetrícia e tendo em vista a adequada relação médico-paciente, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

1. A) Nas situações de risco iminente de morte materna por causa obstétrica, o médico pode realizar a interrupção da gestação, tendo o aval do juiz de direito.
2. B) Nos casos de anencefalia fetal, não é punida a interrupção da gestação, porém necessita de autorização judicial para a sua realização.
3. C) Diante de um caso de abortamento provocado, o médico deve comunicar o fato à autoridade policial ou judicial para que sejam tomadas as medidas necessárias.
4. D) Nas malformações incompatíveis com a vida extra-uterina, necessita-se de autorização judicial e do consentimento da gestante para proceder à interrupção da gestação.
5. E) Nos casos de interrupção de gravidez por estupro, faz-se necessário o consentimento da gestante, um parecer com autorização do comitê de ética do hospital e registro de ocorrência policial.

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