Integralidade do SUS: Atendimento na Atenção Primária

IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais — Prova 2020

Enunciado

Maria José, mulher de 49 anos que trabalha como professora, procurou a Unidade Básica de Saúde para consulta porque há 2 dias tem apresentado cefaleia. Ao chegar à recepção recebeu a informação que ela não seria atendida, pois não apresentava doença crônica e o atendimento à demanda espontânea deveria ser realizada na UPA. Qual princípio do SUS não foi observado nesse atendimento? O que diz esse princípio?

Alternativas

1. A)  O princípio da Integralidade, que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades, seja de promoção, prevenção, tratamento ou reabilitação.
2. B)  O princípio da Equidade, que prevê que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características.
3. C)  O princípio da Universalidade, que prevê que o atendimento deve ser garantido a todas as pessoas, em todas as suas necessidades, seja de promoção, prevenção, tratamento ou reabilitação.
4. D)  O princípio da Integralidade, que propõe diminuir desigualdades, tratando todas as pessoas de forma igual.

Pérola Clínica

Negar atendimento na UBS por 'não ser crônico' viola a Integralidade do SUS.

Resumo-Chave

A Integralidade no SUS garante que o paciente seja visto como um todo, com todas as suas necessidades de saúde atendidas, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação, independentemente da cronicidade da condição. A UBS é porta de entrada para todas as demandas.

Contexto Educacional

Os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) são a base para a organização e funcionamento da rede de atenção à saúde no Brasil. A Universalidade garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, com acesso irrestrito aos serviços. A Equidade busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem precisa mais. A Integralidade, por sua vez, é o princípio que assegura que o indivíduo seja assistido em todas as suas necessidades de saúde, de forma contínua e articulada, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. No caso apresentado, a recusa de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) para uma paciente com cefaleia sob o argumento de que ela não apresentava doença crônica e deveria procurar uma UPA, viola diretamente o princípio da Integralidade. A Atenção Primária à Saúde (APS), onde a UBS se insere, é a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, devendo acolher todas as demandas, sejam elas agudas ou crônicas. A Integralidade implica que o sistema deve oferecer um conjunto de ações e serviços que atendam o indivíduo em sua totalidade, sem fragmentação do cuidado. Negar atendimento a uma demanda espontânea por uma condição aguda na UBS impede a continuidade do cuidado e a visão ampliada do paciente, desrespeitando um dos pilares fundamentais do SUS e da boa prática na saúde pública.

Perguntas Frequentes

O que é o princípio da Integralidade no SUS?

A Integralidade é um princípio do SUS que preconiza o cuidado completo ao indivíduo, considerando suas necessidades de saúde em todas as fases, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação, de forma contínua e articulada.

Como a Integralidade se aplica ao atendimento na UBS?

Na UBS, a Integralidade significa que o paciente deve ter acesso a um cuidado abrangente, incluindo atendimento para condições agudas (demanda espontânea), crônicas, preventivas e de promoção da saúde, sem segmentação artificial.

Quais são os princípios doutrinários do SUS?

Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade (acesso a todos), Equidade (tratar desiguais de forma desigual para reduzir iniquidades) e Integralidade (cuidado completo e contínuo).

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.