USP/HCFMUSP - Hospital das Clínicas da FMUSP (SP) — Prova 2023
Em 2020, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estimou 40.990 novos casos e 20.245 óbitos devido ao câncer colorretal no Brasil. Embora tenham ocorrido avanços na detecção precoce em vários municípios, há falhas, desde a atenção básica, no encaminhamento de pacientes para pesquisa de sangue oculto ou colonoscopia. Mesmo após rastreados os tumores de cólon e reto, muitos pacientes têm dificuldade de acessar a atenção especializada, inclusive quando há indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.Neste caso, qual princípio do SUS está sendo ignorado?
Falhas no rastreamento e acesso ao tratamento do câncer colorretal no SUS = violação do princípio da Integralidade.
O princípio da Integralidade no SUS garante que o paciente seja atendido em todas as suas necessidades de saúde, desde a prevenção e diagnóstico precoce até o tratamento complexo e reabilitação. As falhas no encaminhamento e acesso ao tratamento oncológico exemplificam a violação desse princípio.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Entre esses princípios, a Integralidade da Atenção é um dos mais importantes, preconizando que o indivíduo deve ser visto em sua totalidade, e que o sistema de saúde deve oferecer um conjunto completo de ações e serviços, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação, em todos os níveis de complexidade. O caso do câncer colorretal, conforme descrito, ilustra uma falha grave na aplicação do princípio da Integralidade. A dificuldade de acesso ao rastreamento (pesquisa de sangue oculto, colonoscopia) na atenção básica e o subsequente entrave para o acesso à atenção especializada (cirurgia, radioterapia, quimioterapia) demonstram que o paciente não está recebendo o cuidado contínuo e completo que necessita. Essa situação compromete o prognóstico dos pacientes e evidencia a necessidade de fortalecer as redes de atenção oncológica, garantindo fluxos claros e acesso facilitado aos diferentes níveis de cuidado. Para residentes, compreender a Integralidade é crucial para identificar gargalos no sistema e advogar por uma assistência mais completa e equitativa.
A Integralidade significa que o SUS deve oferecer um conjunto contínuo e articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade, garantindo o cuidado completo ao paciente.
A falta de integralidade leva a atrasos no diagnóstico, progressão da doença, pior prognóstico, aumento da morbimortalidade e sobrecarga dos serviços de urgência, além de gerar sofrimento para o paciente e sua família.
O SUS busca garantir a integralidade através da organização em redes de atenção à saúde, que articulam os diferentes níveis de complexidade (atenção básica, média e alta complexidade) e serviços (prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação), com fluxos e protocolos definidos.
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