Santa Casa de São Paulo - ISCMSP/FCMSCSP (SP) — Prova 2018
Em 2017, foi aprovado o novo texto da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Segundo a nova PNAB, cria-se uma nova equipe, a equipe de atenção básica, que será composta de médico não especialista em medicina de família e comunidade (podendo ser clínico geral, ginecologista e obstetra ou pediatra), enfermeiro e auxiliar/técnico de enfermagem, sem a necessidade de agente comunitário de saúde. Nessa nova equipe, o contrato de trabalho do médico é flexibilizado, sem a necessidade de cumprir quarenta horas de trabalho. Essa nova conformação da PNAB pode vir a fragilizar um atributo da atenção primária. Esse atributo é o(a)
PNAB 2017 com eAB sem ACS e médico não especialista → fragiliza integralidade do cuidado.
A ausência do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e a flexibilização do contrato médico na equipe de atenção básica (eAB) da PNAB 2017 podem comprometer a integralidade. O ACS é crucial para o vínculo comunitário e a compreensão do contexto social, enquanto a estabilidade do médico favorece a longitudinalidade e a coordenação do cuidado, elementos essenciais para a integralidade.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 trouxe importantes alterações na organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Entre as mudanças, destaca-se a criação da "equipe de atenção básica" (eAB), que pode ser composta por médico não especialista (clínico geral, ginecologista ou pediatra), enfermeiro e auxiliar/técnico de enfermagem, sem a obrigatoriedade do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Além disso, houve flexibilização na carga horária e nos contratos de trabalho dos médicos. Essas modificações geraram debates sobre o potencial impacto nos atributos essenciais da APS. A integralidade é um dos atributos derivados da APS e refere-se à capacidade de a equipe de saúde atender às necessidades de saúde do indivíduo de forma completa, considerando suas dimensões biológica, psicológica e social, e articulando os diferentes pontos da rede de atenção. A ausência do ACS, que é um elo fundamental entre a equipe e a comunidade, pode dificultar a compreensão dos determinantes sociais da saúde e a busca ativa, comprometendo a visão ampliada do paciente. A flexibilização do contrato médico, por sua vez, pode levar a uma maior rotatividade dos profissionais, fragilizando a longitudinalidade do cuidado e o estabelecimento de vínculo com a comunidade. Sem um profissional que acompanhe o paciente ao longo do tempo, torna-se mais difícil coordenar o cuidado, prevenir doenças e promover a saúde de forma contínua e abrangente, impactando diretamente a capacidade da equipe de oferecer um cuidado verdadeiramente integral.
A integralidade refere-se à capacidade de a equipe de saúde atender às necessidades de saúde do indivíduo de forma completa, considerando aspectos biológicos, psicológicos e sociais, e articulando os diferentes níveis de atenção.
O ACS atua como elo entre a equipe e a comunidade, conhecendo o contexto social e os determinantes de saúde, o que é fundamental para um cuidado integral e para a coordenação entre os serviços e a vida do paciente.
A flexibilização pode levar a uma menor longitudinalidade do cuidado, dificultando o estabelecimento de vínculo e a compreensão aprofundada do histórico e das necessidades do paciente, elementos cruciais para a integralidade.
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