O planejamento familiar é um direito sexual e reprodutivo, o qual assegura a livre decisão da pessoa sobre ter ou não filhos, não podendo haver imposição sobre o uso de métodos anticoncepcionais ou sobre o número de filhos. A Constituição Federal e a Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996 asseguram esse planejamento e o regulamentam, devendo ser garantido pelo governo. Conforme esses dispositivos legais,
Alternativas
A) o implante subdérmico de etonogestrel é um método contraceptivo reversível de longa duração (3 anos), podendo provocar amenorréia.
B) os anticoncepcionais orais de progestágeno isolado (desogestrel), empregados durante a amamentação, devem ser substituídos assim que diminuir a frequência das mamadas, pois eles terão sua eficácia comprometida na ausência dela.
C) os anticoncepcionais orais combinados estão contraindicados para pacientes com familiares de primeiro grau com história de trombose venosa profunda, conforme os critérios de elegibilidade da OMS (2015).
D) o DIU de cobre evita a ocorrência de distúrbios disfóricos pré-menstruais, pelo fato de não conter hormônios em sua composição, sendo indicado nesses tipos de sintomatologia.
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