Homossexualidade na Atenção Básica: Condutas Éticas

UFU/HC - Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG) — Prova 2018

Enunciado

Você é o médico de uma Unidade Básica de Saúde da Família no município de Uberlândia, leia a questão a seguir e responda de acordo com as políticas nacionais voltadas para a atenção básica. Paciente, 45 anos, casada, mãe de 03 filhos acompanhados na Unidade desde o pré- natal. Paciente demonstra tristeza e refere ter ido à Unidade após o filho mais velho (21 anos) ter se revelado homossexual. Solicita informações sobre a cura gay e também sobre as possíveis causas da homossexualidade. São condutas esperadas do profissional: I - Orientar a mãe sobre as questões de infecções sexualmente transmissíveis/aids em razão da prevalência na população e solicitar o agendamento de consulta para o filho; II - Informar sobre a inexistência de evidências científicas que sustentam as estratégias da chamada cura gay e evidenciar os efeitos nocivos da prática; III - Explicar que a homossexualidade não integra o rol das doenças e agravos da Classificação Internacional de Doenças e não se tem evidências de que seria uma doença; IV - Orientar a mãe sobre os efeitos da homofobia no isolamento social e na incidência de transtornos mentais. Estão CORRETAS apenas as afirmativas: 

Alternativas

  1. A) I, II e III
  2. B) II, III e IV
  3. C) I, III e IV
  4. D) I, II e IV

Pérola Clínica

Homossexualidade não é doença (CID); 'cura gay' é prática nociva e sem base científica.

Resumo-Chave

Em Atenção Básica, o profissional deve acolher o paciente, desmistificar a homossexualidade como doença e alertar sobre os riscos da homofobia e da 'cura gay', que não possui respaldo científico e é eticamente condenável. A orientação sobre IST/AIDS deve ser universal e não direcionada por orientação sexual.

Contexto Educacional

A Atenção Básica é a porta de entrada do sistema de saúde e tem um papel crucial no acolhimento e na promoção da saúde integral. A abordagem da orientação sexual deve ser pautada na ética, no respeito e nas evidências científicas, reconhecendo a diversidade humana e combatendo o preconceito. É fundamental que os profissionais de saúde estejam preparados para lidar com questões sensíveis, oferecendo informações corretas e desmistificando crenças errôneas, como a de que a homossexualidade seria uma doença ou que existiria uma 'cura'. O entendimento de que a homossexualidade não é uma patologia é um marco importante na saúde pública e nos direitos humanos. A Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) não a classificam como tal. Portanto, qualquer prática que vise 'curar' a homossexualidade é considerada antiética e prejudicial, podendo causar sérios danos à saúde mental e bem-estar dos indivíduos. O papel do médico vai além do tratamento de doenças, abrangendo a educação em saúde e a promoção de um ambiente social saudável. Orientar sobre os impactos da homofobia no isolamento social e na incidência de transtornos mentais é uma conduta esperada, reforçando o compromisso com a saúde mental e a qualidade de vida da população LGBTQIA+. A atenção à saúde sexual deve ser universal, sem estigmatizar ou direcionar informações com base na orientação sexual.

Perguntas Frequentes

A homossexualidade é considerada uma doença pela Classificação Internacional de Doenças (CID)?

Não, a homossexualidade não é considerada uma doença ou transtorno mental pela Classificação Internacional de Doenças (CID) desde 1990, nem pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM).

Quais são os riscos associados às práticas de 'cura gay'?

As práticas de 'cura gay' são consideradas antiéticas e prejudiciais, podendo levar a sofrimento psíquico, depressão, ansiedade, isolamento social e até suicídio, por não terem base científica e promoverem estigma.

Como o profissional de saúde deve abordar a homofobia na Atenção Básica?

O profissional deve orientar sobre os efeitos negativos da homofobia, como isolamento social e transtornos mentais, e promover um ambiente de acolhimento e respeito, combatendo o preconceito e a discriminação.

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