Políticas de Saúde no Brasil: Entenda a Nova República

UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas — Prova 2016

Enunciado

Sobre o desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, podem-se contemplar, na história republicana, pelo menos, cinco conjunturas: República Velha (1889-1930); Era Vargas (1930-1964); Autoritarismo (1964-1984); Nova República (1985-1988); Pós- Constituinte. Sobre esses períodos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

1. A) Na República Velha, predominavam as doenças transmissíveis, como a febre amarela urbana, varíola, tuberculose, sífilis, além das endemias rurais.
2. B) Na Era Vargas, a saúde pública passa a ter sua institucionalização, na esfera federal, pelo Ministério da Educação e Saúde, enquanto a medicina previdenciária e a saúde ocupacional vinculavam-se ao Ministério do Trabalho.
3. C) No Autoritarismo, houve a unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INAMPS).
4. D) As políticas de saúde executadas durante a Nova República privilegiaram o setor privado mediante a compra de serviços de assistência médica, o apoio aos investimentos e os empréstimos com subsídios.
5. E) No período Pós-Constituinte, foi implantado o Programa Saúde da Família (PSF).

Pérola Clínica

Nova República (1985-1988) foi marcada pela Reforma Sanitária, base para o SUS, não pelo privilégio ao setor privado.

Resumo-Chave

A Nova República (1985-1988) foi um período de intensa mobilização social e política que culminou na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na formulação dos princípios do SUS na Constituição de 1988. Longe de privilegiar o setor privado, foi um momento de luta pela saúde como direito universal e dever do Estado.

Contexto Educacional

A história das políticas de saúde no Brasil é complexa e reflete as transformações sociais, econômicas e políticas do país. Cada período republicano trouxe suas particularidades e desafios para a organização da saúde. Na República Velha, as preocupações sanitárias estavam ligadas principalmente às doenças transmissíveis e endemias rurais, com ações focadas em campanhas de saneamento e profilaxia. A Era Vargas marcou a institucionalização da saúde pública em nível federal e a consolidação da medicina previdenciária. O período do Autoritarismo foi caracterizado pela unificação dos IAPs no INAMPS, centralizando a assistência médica para os trabalhadores segurados. No entanto, a alternativa incorreta da questão reside na descrição da Nova República (1985-1988). Durante a Nova República, o foco não foi privilegiar o setor privado, mas sim construir as bases para um sistema de saúde universal, equitativo e integral, que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS), consagrado na Constituição de 1988. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco desse movimento, defendendo a saúde como direito de todos e dever do Estado. Compreender essa cronologia e os marcos de cada período é fundamental para residentes que atuam no SUS e para provas de saúde coletiva.

Perguntas Frequentes

Qual o papel da Nova República na história da saúde brasileira?

A Nova República (1985-1988) foi um período crucial que antecedeu a Constituição de 1988, marcado pela efervescência do movimento da Reforma Sanitária, que defendia a saúde como direito de todos e dever do Estado, culminando na criação do SUS.

Como a Era Vargas influenciou a saúde pública no Brasil?

Na Era Vargas, houve a institucionalização da saúde pública na esfera federal com o Ministério da Educação e Saúde, e a medicina previdenciária e saúde ocupacional foram vinculadas ao Ministério do Trabalho, consolidando a assistência médica para trabalhadores.

O que foi o INAMPS e em qual período foi criado?

O Instituto Nacional de Previdência Social (INAMPS) foi criado no período do Autoritarismo (1964-1984) pela unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), centralizando a assistência médica previdenciária.

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