CSNSC - Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo (RJ) — Prova 2015
Nos períodos que antecederam à constituição do SUS, as políticas de saúde no Brasil tinha como principal característica:
Pré-SUS: acesso à saúde restrito a contribuintes da previdência social e sistema centralizado.
Antes da criação do SUS, o sistema de saúde brasileiro era predominantemente curativo e restrito aos trabalhadores formais e seus dependentes que contribuíam para a Previdência Social (INPS). Era um modelo centralizado, com forte intervenção federal e pouca participação municipal.
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas de saúde no Brasil eram marcadas por um modelo fragmentado e excludente. A principal característica era o acesso restrito ao atendimento médico, que era vinculado à contribuição para a Previdência Social. Somente os trabalhadores formalmente empregados e seus dependentes tinham direito à assistência médica, que era predominantemente curativa e hospitalocêntrica, oferecida por meio do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Esse sistema deixava uma vasta parcela da população, como trabalhadores informais, desempregados e moradores de áreas rurais, sem qualquer cobertura de saúde, dependendo da caridade ou de serviços públicos precários. Além disso, a gestão era altamente centralizada, com a União e os Estados detendo o poder de decisão e os municípios tendo pouca ou nenhuma autonomia na definição de prioridades ou na execução das ações de saúde. A insatisfação com esse modelo, que gerava iniquidade e ineficiência, foi um dos catalisadores para o Movimento da Reforma Sanitária, que culminou na criação do SUS. Compreender as características do sistema pré-SUS é fundamental para valorizar os princípios de universalidade, integralidade e equidade que o SUS busca promover.
Antes do SUS, o acesso à saúde era restrito aos trabalhadores formais e seus dependentes que contribuíam para a Previdência Social, deixando a maioria da população sem cobertura.
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) era a principal instituição responsável pela assistência médica aos trabalhadores contribuintes.
O sistema de saúde pré-SUS era predominantemente centralizado, com as decisões e a gestão concentradas na União e nos Estados, e pouca autonomia para os municípios.
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