Vigilância Sanitária: Funções Essenciais na Saúde Pública

SES-RJ - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro — Prova 2015

Enunciado

Tendo por objeto a proteção e defesa da saúde individual e coletiva, a vigilância sanitária desenvolve ações compondo políticas públicas para a qualidade de vida. Dentro desse contexto, é correto afirmar que:

Alternativas

  1. A) o controle sanitário de alimentos e bebidas é realizado pelo Ministério da Agricultura. 
  2. B) os produtos sob vigilância sanitária podem ser fabricados e comercializados mesmo antes da obtenção do registro no Ministério da Saúde.
  3. C) a normatização e o controle de tecnologias médicas, procedimentos e equipamentos e aspectos da pesquisa em saúde fazem parte das funções de vigilância sanitária.
  4. D) as ações de vigilância nos portos, aeroportos e fronteiras objetivam impedir a transmissão de doenças somente para fora do país, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.

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